Há tempos que o sistema de licenciamento ambiental é peça essencial para a solidificação do desenvolvimento sustentável de nosso país. Porém infelizmente, com simples análise do instituto, resta claro que este se encontra defasado em relação à sociedade moderna, cada vez mais dinâmica.

Necessita-se de pronto uma atualização em seu modo operacional e institucional, adicionando-o maior celeridade e transparência, a fim de não perder sua eficácia. Eficácia que se encontra ameaçada em face de diversos percalços de ordem administrativa e jurisdicional, bem como, devido a conceitos errôneos de equilíbrio ambiental e sustentabilidade que vêm por impedir que se obtenha um efetivo proveito deste tão importante instrumento do desenvolvimento sustentável.

Hoje o licenciamento ambiental vem assumindo uma faceta ante nossos governantes de “entrave” ou “barreira” ao desenvolvimento econômico, que realmente vem se tornando realidade. Principalmente diante da falta de investimento do governo federal, cumulado com sucessivos cortes de repasse de verbas e da falta de planejamento de um controle ambiental adequado e moderno.

Deve-se adotar uma nova atitude ante a relação do licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável. Inicialmente, esta relação deve ser aceita como um adicional na captação de recursos e investimentos no país. Desta forma, trazendo enormes benefícios ao desenvolvimento social e econômico. Buscando nos antigos fundamentos da ordem social e econômica, nova ideologia cultural, que venha por induzir o setor privado e a administração pública em investir novamente na proteção ambiental, reformulando e aperfeiçoando o licenciamento ambiental, que sem o devido cuidado, está fardado a perder sua eficácia tornando-se retrógrado e ultrapassado. Porém quem sofrerá maior baixa é o próprio Estado, que deixará de usufruir de importante instrumento ao crescimento econômico e social brasileiro.

Felipe Volkmann

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