Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em 2005, o países em desenvolvimento iniciaram uma forte disputa na captação e formação de projetos de seqüestro de carbono. Hoje, com quase um terço do total dos projetos de MDL registrados junto ao Conselho de Bohn na Alemanha, órgão máximo responsável pelo cadastro mundial dos projetos, o Brasil firma-se como o terceiro país que mais projetos de carbono têm registrado no Conselho, somente atrás da China e da Índia.

São mais de 70 projetos em desenvolvimento, que se aprovados, irão “seqüestrar” mais de 130.000,00 (cento e trinta milhões) de toneladas de carbono da atmosfera. O Protocolo de Kyoto estipulou que os países desenvolvidos venham a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5.0% até 2012 aos índices de 1990. Estes projetos somados representam somente no Brasil, uma redução de 30% aos índices de 1990, um grande feito em decorrência da fase inicial em que se encontra o Protocolo, porém ainda insuficiente para impedir o aquecimento global, visto que gradativamente os países aumentam a quantidade de dejetos que são liberados na atmosfera.

No Brasil, diversos tipos de projetos de MDL estão sendo desenvolvidos. Dentre estes, já há dois funcionando, o NovaGerar de Nova Iguaçu (RJ) e o Veja Bahia de Salvador. Os dois projetos tratam da utilização do gás metano liberado pelos aterros sanitários para gerar energia elétrica.

De fato, os projetos de MDL que visam a redução de emissão de gases de efeitos estufa (GEE) através da utilização de fontes de energia renoveis ou limpas representam grande parte dos projetos de seqüestro de carbono em desenvolvimento.

Mais de 20 projetos buscam a redução do GEE através do tratamento de resíduos e de gás metano. Apenas um destes projetos vai mitigar mais de 40 milhões de toneladas carbono somente no primeiro período do PK.

Também estão sendo desenvolvidos projetos na agricultura e na pecuária, onde já existem diversas propostas de desenvolvimento de projetos de MDL, como por exemplo, a utilização de rações especiais que emitem menos GEE, desde a sua fabricação à decomposição, técnica já utilizada em suinoculturas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Já os agricultores enfrentam uma situação diferente, pois ficou definido que os projetos de MDL envolvendo a agricultura não podem gerar CER´s e sim créditos verdes, que são temporários e ainda não podem ser utilizados para os países conseguirem alcançar suas metas de redução de gases GEE, porém podem ser negociados com outros tratados de redução de emissão de poluentes. Grande parte das propostas se relaciona à aproveitamento de métodos tradicionais, como o plantio direto, que reduz emissões por não revolver a terra, ou mesmo no plantio de arroz, substituindo o arroz tradicional por uma espécie diferente que utiliza menos água em seu cultivo, pois áreas alagadas tem alta emissão de gás metano devido a decomposição da matéria orgânica.

E ainda, uma das grandes promessas para o Governo Brasileiro dentro das possibilidades do PK , os projetos de MDL de florestamento e reflorestamento de áreas degradadas. Assim como a agricultura, este modelo de projeto não pode gerar CER´s no primeiro período do PK, mas já existe previsão de sua inclusão a partir do segundo período. Este tipo de projeto de seqüestro de carbono é de suma importância para o governo brasileiro, tanto que em poucos meses já concentra a maioria dos projetos em desenvolvimento no Brasil, isto porque, hoje no Brasil, 70% da poluição emitida na atmosfera são provenientes da queimada de mata virgem, especialmente a Amazônia. Assim, os projetos de MDL florestais são importantes, pois pode-se captar recursos e investimentos externos à medida em que sua aplicação irá proteger o meio ambiente trazendo grandes benefícios ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Em vigor desde 2005, o Protocolo de Kyoto é uma realidade. Existem dúvidas acerca de seu real proveito na tentativa de impedir o aquecimento global devido as medidas de redução de poluição ainda tímidas, porém sua aplicação para os países emergentes como o Brasil pode se tornar uma excelente oportunidade de captar recursos estrangeiros e investir em novas tecnologias, mais limpas e seguras. É indubitável a contribuição que o PK acarretara aos países em desenvolvimento.



Entenda alguns dos termos:

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.

Seqüestro de Carbono – Quantidade de carbono retirada da atmosfera pelo projeto de MDL.

Primeiro período do Protocolo de Kyoto: 2008 à 2012.

CER – Certidão de Emissão Reduzida. Recebe-se uma CER para cada tonelada de carbono retirada da atmosfera por um projeto de seqüestro de carbono. Poderão ser negociadas com os países que precisam reduzir suas emissões de GEE´s.

Protocolo de Kyoto - PK

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