Mais de mil áreas arrematadas no leilão da Agência Nacional de Mineração




Conforme notícia veiculada nos sítios do https://blog.jazida.com/ e da ANM – Agência Nacional de Mineração, mais de 1.000 áreas em disponibilidade receberam propostas de interessados quando da realização da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.


4.500 áreas foram ofertadas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Deste número, 1.123 áreas receberam apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas (25%), 1.459 áreas receberam mais de um interessado e foram destinadas para a etapa de leilão (32,4%) e 1.918 áreas foram consideradas fracassadas - livres - pois não houve interessado e já estão livres para novos requerimentos (42,6%).


Quando há mais de uma manifestação de interesse em uma mesma área segue para a fase de leilão eletrônico, ao passo que “1.459 áreas participaram da etapa de Leilão Eletrônico, finalizada dia 27 de dezembro, e 8 áreas foram suspensas ao longo do período de participação. Das 39 áreas ofertadas para lavra, apenas 4 não receberam propostas financeiras.” Desse contingente de 1459 áreas em leilão:


· 1.459 áreas foram destinadas a etapa de leilão;

· 353 áreas não obtiveram lances (fracassadas) e serão consideradas livres após homologação;

· 1.098 áreas foram arrematadas;

· 8 áreas foram suspensas;

· Maior lance R$31.899.000,00*;


Os estados que mais abrigam áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas arrematadas).

A área que recebeu o maior lance do 5º edital* está localizada nos municípios Érico Cardoso/BA e Livramento De Nossa Senhora/BA.


O cronograma com as próximas etapas da 5ª Rodada de Disponibilidade pode ser acessado no sítio do sistema SOPLE/ANM, conforme Termo de Retificação-07-02-2022.pdf:



“Informações importantes sobre a etapa de Leilão Eletrônico:


· “O participante que não realizar o pagamento da proposta vencedora no prazo estipulado pelo edital, poderá sofrer multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou 20% do valor da proposta vencedora, o que for maior.


· No caso de não pagamento integral do valor da proposta vencedora no prazo, não ocorrerá a convocação dos demais Participantes que tiverem ofertado proposta e a Área será incluída em novo edital de disponibilidade a ser publicado.


· Caso o participante não cumpra as regras do edital, ele também poderá sofrer suspensão temporária de participação em procedimentos de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS pelo prazo de 2 anos.


· A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.”

“Acesse o SOPLE e consulte o resultado na íntegra.”



Fontes: blog.jazida.com, ANM

Link https://blog.jazida.com/leilao-eletronico-da-5a-rodada-de-disponibilidade-da-anm/

Link https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/10/documentos-publicos

Link file:///E:/Downloads/SEI_ANM%20-%203550210%20-%20Termo%20de%20Retifica%C3%A7%C3%A3o-07-02-2022.pdf


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