Agência Nacional de Mineração celebra acordo de cooperação técnica com o MME e a CPRM




Na tarde da terça-feira (8/2/22), foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e o MME, durante a abertura da Semana da Mineração, promovida pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME).


O Acordo tem como objetivo promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais e pretende estimular políticas públicas dirigidas ao setor mineral para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral. As informações servirão de base para construção do Observatório Nacional da Mineração. O prazo de vigência é até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.


Além disso, os órgãos envolvidos serão responsáveis por arcar com as despesas administrativas referentes às atividades a serem previstas no plano de trabalho, dentro de suas respectivas atribuições e cobertas pelas dotações dos seus respectivos orçamentos. Para a execução dos programas, ações e projetos desenvolvidos com fundamento no acordo de cooperação entre MME, CPRM e ANM, serão objeto de Termos de Execução Descentralizada específicos a serem celebrados entre os participantes do acordo.


O diretor-geral da Agência, Victor Hugo Froner Bicca destacou alguns pontos como “Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM”.


O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), Esteves Colnago, destacou a relevância do setor: “o Serviço Geológico do Brasil participa desta Semana da Mineração convictos da importância do setor mineral para o País. Um setor que fatura R$ 339 bilhões ao ano e pretende investir mais US$ 41,3 bilhões até 2025”.


Fonte: ANM – Agência Nacional de Mineração

Link: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/anm-celebra-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-mme-e-a-cprm

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